A Flórida vai adotar medidas mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia, caso violem a privacidade dos moradores e interfiram no acesso de cidadãos aos candidatos durante uma eleição.
Foi o que anunciou o governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, em coletiva na terça-feira (02). Ele criticou a manipulação de notícias e a censura de certo indivíduos das grandes plataformas, como Facebook, Twitter e Google.
De acordo com o novo projeto de lei, as empresas de tecnologia que retirarem o perfil de um candidato durante uma eleição, pagarão multa diária de US$ 100 mil até que o acesso do candidato à plataforma seja restaurado.
A nova legislação também estabelece que, se uma empresa de tecnologia promove um candidato a um cargo preterindo outro, o valor dessa promoção gratuita deve ser registrado como um contribuição de campanha, aplicada pela Comissão de Eleições da Flórida.
Para o governador, “os moradores da Flórida devem ter a privacidade de seus dados e informações pessoais protegidas, assim como sua capacidade de participar de eleições sem interferência de grandes tecnologias.”
O projeto de lei também dará poderes ao procurador-geral da Flórida para mover ações contra as grandes empresas de tecnologia sob a Lei de Práticas Comerciais Injustas e Enganosas do estado, caso violem as novas políticas estabelecidas.
DeSantes diz que essas empresas deveriam avisar com antecedência aos usuários sobre uma mudança na regra antes de derrubar uma conta.
Para ele, essas plataformas ao longo dos anos abandonaram a posição de neutralidade, que oferecia aos americanos liberdade de expressão.
Dessa forma, “elas desempenham um papel cada vez mais decisivo nas eleições e têm impactado negativamente os que dicordam das ortodoxias favorecidas pelo cartel Big Tech.”
O governador citou como exemplo a “moderação das plataformas a notícias desfavoráveis a Joe Biden, banindo conservadores de alto perfil, incluindo o ex-presidente Donald Trump, e a remoção da plataforma de mídia social Parler dos servidores da Amazon. O site até hoje está fora do ar.
DeSantis disse ainda que as empresas estão discriminando os cidadãos, “quando mudam suas regras como lhes convêm, sem aviso ou consistência”.
